Justiça

Órgão alega que os números divulgados "apontam para a imperiosa adoção de medidas mais extremas" no enfrentamento ao coronavírus  O...

O juiz Ronnie Frank Stones, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acaba de decidir que não haverá lockdown em Manaus....

Processo foi encaminhado para a 1ª Vara de Fazenda Pública. Mudança acontece após erro na distribuição do processo Uma decisão...

Órgão dá prazo de 24 horas para que medidas sejam adotadas e estabelece que isolamento obrigatório dure 10 dias O...

A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da presidência da...

A representação foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello, e publicada no Diário Oficial do órgão, na última...

Contratos, empenhos e pagamentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde fazem parte da inspeção do Tribunal de Contas do...

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a...

Juiz considerou que as escolas particulares não têm mesmo gasto de quando as aulas estão no período normal. Após a...