Justiça
Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025
De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais...
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Procurador da AADCAM critica exclusão de consumidores vulneráveis durante sustentação no TJAM
Em sustentação oral realizada nesta segunda-feira (21/07), na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o advogado,...
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Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas efetuam parceria que extingue 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da...
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Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados
Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na...
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Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está representando o Amazonas no Seminário Regional do Plano...
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Sejusc oferece serviços psicossociais e jurídicos para o público feminino na 3ª ExpoMulher
Os serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) estão disponíveis ao público que visitar a...
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Festival de Parintins 2025: Sejusc fortalece a conscientização de direitos humanos e combate a violências
O Festival de Parintins é uma celebração da diversidade, que reúne pessoas de diferentes idades, gêneros, raças, etnias e origens....
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Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências
Ter uma velhice tranquila e segura é um sonho comum, mas é nessa idade que muitas pessoas passam por violências....
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Avanços do Governo do Amazonas na política de proteção infantojuvenil são apresentados em Brasília
O Amazonas participou da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que foi promovida pelo Ministério...
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PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura...
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Sejusc discute novas políticas públicas para o sistema socioeducativo em todo o Brasil
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participou, nesta quarta-feira...
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Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas
Um espaço de estudo jurídico, pesquisa e busca por conhecimento, que resiste ao avanço da tecnologia e à popularização da...
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Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul...
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Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta sexta-feira (04/04), sua participação na oficina...
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Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana
Nesta quinta-feira (03/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a concessionária Amazonas Energia, para prestar esclarecimentos...
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Uber é condenada a indenizar em R$ 10 mil passageira agredida por motorista em Manaus
A Justiça condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à passageira Antonia Ferreira de Macedo,...
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PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizou, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão....
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Vanessa Zogahib exalta a força feminina na advocacia ao falar na posse da OAB Nacional
Em uma cerimônia prestigiada por autoridades dos três Poderes, a advogada amazonense Vanessa Zogahib destacou-se ao representar a região Norte...
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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social
O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres em vulnerabilidade social...
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Procon-AM atende mais de 200 consumidores no primeiro dia do Feirão Limpa Nome e realiza mais de 100 acordos
Mais de 200 consumidores foram atendidos no primeiro dia do 4º Feirão Limpa Nome, realizado pelo Instituto de Defesa do...
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que...
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