Justiça
Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento...
Leia Mais
Concedido pela ONU, Governo do Amazonas recebe pela segunda vez o Selo MigraCidades
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas recebeu o Selo MigraCidades, certificação internacional que reconhece o avanço de políticas...
Leia Mais
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024,...
Leia Mais
Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas
“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”....
Leia Mais
Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero
Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de...
Leia Mais
Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida
Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado...
Leia Mais
Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”
Três agências bancárias localizadas no bairro Alvorada, zona centro-oeste da cidade, foram autuadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do...
Leia Mais
Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-empresa administradora de unidade prisional que terá que ressarcir o Estado
O Tribunal de Justiça manteve, esta semana, sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual que havia condenado a ex-empresa...
Leia Mais
Governo Francês e agência da ONU visitam equipamento de assistência à mulher em situação de violência do Amazonas
Representantes da embaixada francesa e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitaram, nesta quarta-feira (20/11), o equipamento do...
Leia Mais
Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão...
Leia Mais
Governo do Amazonas dá início à campanha de 21 Dias de Ativismo, que une luta contra o racismo e direitos das mulheres
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inicia, nesta quarta-feira (20/11), as atividades da campanha 21...
Leia Mais
Conectados: egressos do sistema socioeducativo participam de palestra preventiva e abordagem sobre o mercado de trabalho
A ressocialização do adolescente ocorre não apenas dentro do sistema socioeducativo, mas também no dia a dia da sociedade, por...
Leia Mais
Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa
Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Leia Mais
Sejusc faz palestra sobre abordagem de pessoas em situação de rua com PMs do Centro de Manaus
Para humanizar o atendimento de pessoas em situação de rua no Centro de Manaus, a Secretaria de Estado de Justiça,...
Leia Mais
Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes
O Governo do Amazonas aderiu, nesta terça-feira (05/11), a Operação Integrada Nacional de Combate às Violências contra Criança e Adolescente....
Leia Mais
‘Pé na Estrada’: projeto do Governo do Amazonas alcança 1,2 mil idosos em um mês de atividade
O Pé na Estrada, projeto do Governo do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...
Leia Mais
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até...
Leia Mais
Sonhos realizados: Com apoio do Governo do Amazonas, mulheres superam violências e são certificadas no Ensino Médio
A realização de um sonho antigo concretiza a nova jornada de 16 mulheres que, na tarde desta quarta-feira (23/10), após...
Leia Mais
Candidata a Vereadora em São Gabriel da Cachoeira, Suely Ambrósio, é Condenada pela Justiça do Amazonas
Santa Isabel do Rio Negro - Suely Diana Ambrósio de Oliveira Lobo foi condenada por homicídio culposo e lesão corporal...
Leia Mais
Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente
Trezentos e trinta e cinco cidadãos já foram beneficiados com a declaração de hipossuficiência emitida pela Secretaria de Estado de...
Leia Mais
EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa
Reestruturar a base e a dinâmica familiar após uma infração contra os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa...
Leia Mais
RECENTES
