Justiça
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal...
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Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre...
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Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins
Crianças e adolescentes podem curtir o 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) em espaços diferenciados, durante os...
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Operação ContraFashion: PC-AM e Procon Manaus apreendem cerca de 1.500 produtos falsificados no setor de vestuário
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), com o apoio...
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Festival de Parintins 2024: Amazonastur reforça campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e de penas naturais
Com a proximidade do 57º Festival de Parintins, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), alerta para a importância...
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Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece...
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Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (18/06), durante a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal,...
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Governo do Amazonas e TJAM discutem criação do Fórum Estadual de Regularização Fundiária
O Estado do Amazonas terá um Fórum Estadual Permanente de Regularização Fundiária. O assunto foi tratado em reunião realizada na...
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‘Junho Violeta’: Governo do Amazonas lança campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (04/06), as atividades da campanha ‘Junho Violeta’ – voltada ao combate à violência...
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PGE-AM obtém liminar impedindo corte de energia na Arena da Amazônia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve, nesta quarta-feira (15/05), uma liminar junto à 4ª Vara da Fazenda Pública impedindo...
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PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM),...
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Operação Dia das Mães: Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus
Operação especial do Dia das Mães, deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), resultou na apreensão de...
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Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes
O fluxo de clientes no comércio aumenta consideravelmente na semana do Dia das Mães. Diante desse cenário, o Instituto de...
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Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (07/05) o banco Caixa Econômica Federal, localizado na avenida Leopoldo...
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Vereador de São Gabriel da Cachoeira é condenado por crime militar e fica fora das eleições de 2024
O juiz federal da Justiça Militar, Ataliba Dias Ramos, condenou o 1° Ten R2 Edivan Lizardo Cruz, mais conhecido como...
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Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas
A realidade de viagens já faz parte da rotina do paratleta tefeense Jozinei Praia, de 26 anos. Desde que iniciou...
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Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Tem início, na segunda-feira (22/04), o prazo para inscrições da 10ª edição do Exame de Seleção para o Programa de...
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Corregedor nacional do CNMP faz reunião com novos promotores de justiça do AM
Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de Justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação...
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Jurista pede julgamento da Ação que impede reeleição de Roberto Cidade
Depois do Supremo Tribunal Federal – STF julgar inconstitucional a eleição bienal para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do...
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Gilmar Mendes apoia a implementação de câmeras nas fardas de policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou seu apoio, na sexta-feira (23 de fevereiro de 2024), à...
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Igreja Universal é confirmada pelo STJ a pagar multa de R$ 23 milhões
A Igreja Universal do Reino de Deus teve a sua condenação mantida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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