Justiça

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu a última etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado...

Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição do dia 19 de junho FOTOS: Arquivo PGE-AM  Foi publicada na...

Além da indenização, o banco também foi condenado a cumprir a Lei das Filas, sob pena de multa no valor...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o “Feirão Limpa Nome” será estendido até 24 de março. A...

Atendimentos são realizados pelo Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher Foi ajudando mulheres vítimas de violência que a...

Governo do Amazonas está levando serviços para índios aldeados no Alto Rio Negro FOTOS:SEJUSC Aos 71 anos, a agricultora Doroteia...

Ações irão alcançar 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus FOTO: Líncoln Ferreira/Sejusc A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)...

Uma comissão de dez mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) compareceu a uma audiência, na sede do...

A Promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira visitou a Escola Estadual Jacy Dutra e a Escola Municipal Josimar Coelho da...

Pelo novo serviço, pessoas sem advogado podem peticionar, de qualquer computador ou celular, com acesso à internet, em causas de até 20...

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Márcio Andre Lopes Cavalcante julgou haver propaganda irregular...

Com voto favorável do deputado federal Delegado Pablo (UB), a Câmara dos Deputados aprovou ontem (03/05) à noite o projeto...

O delegado titular do 24º Distrito Integrado de Polícia, Marcelo Martins de Almeida, pediu a prisão preventiva do empresário Antônio...

Magistrado afirma que o médico sindicalista limitou em reproduzir fato já conhecido pelo público. Nos autos do processo nº 0617524-38.2021.8.04.0001,...

Na sentença, a juíza reiterou que Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa...

Desde 2008, foram 65 pedidos de impeachment contra ministros do STF O ministro Alexandre de Moraes lidera “com folga” o ranking de...

Por unanimidade, os ministros do TCU decidiram absolver Dilma pelo entendimento de que o Conselho de Administração da Petrobras não...

O Ministério Público do Amazonas em Humaitá participou, na manhã desta quarta-feira (14), da operação “TETO DE VIDRO”, que visa...

Defesa de Cristian fará pedido para que cortes superiores proíbam a veiculação de episódio sobre a morte dos pais de...

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos pediu que o presidente do STF se manifeste sobre decisão do ministro Nunes Marques...

O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez O...