Tribunal de Justiça do Amazonas
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas...
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Em Uarini, Justiça determina que instituição bancária cancele pacote de serviços tarifários onerosos de contas de clientes
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela...
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TJAM convoca aprovados para estágio em Direito do fim da fila para a capital
Lista de convocados e procedimentos estão no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11/04). A Secretaria de Gestão de Pessoas...
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Decisão indefere pedido de suspensão de cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso...
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No Mês dos Povos Indígenas, TJAM divulga iniciativas executadas pela Corte Estadual para assegurar as garantias constitucionais dos povos originários
As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...
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ESMAM inicia o projeto “Portas Abertas” e aproxima estudantes de Direito do funcionamento prático do Poder Judiciário
Projeto será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023 Para apresentar a estudantes universitários, os...
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1.ª Vara de Tabatinga realiza segunda “Semana do Mutirão Carcerário” com 35 audiências programadas
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos...
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Tribunal de Justiça divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa
De 6 a 9 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme o previsto na Portaria...
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Acusado da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho é condenado a mais de 46 anos de prisão
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM,...
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Com o apoio do TJAM, CNJ lança Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade no Amazonas
Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, quando as instituições envolvidas na iniciativa firmaram acordo de cooperação para execução do programa....
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Projeto Justiça Eficaz alcança 25% de acordos em audiências envolvendo grandes litigantes
Audiências de conciliação foram realizadas na Ulbra, com participação de estudantes finalistas de Direito, após capacitação oferecida pelo TJAM. Nesta...
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Com presença do CNJ, Tribunal de Justiça do Amazonas instala Grupos de Trabalho Interinstitucional temáticos, criados no âmbito do GMF/TJAM
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador DMF/CNJ, participou do evento, realizado na tarde de quinta-feira, e destacou o ineditismo da...
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TJAM inicia Mutirão do Júri com a perspectiva de julgar aproximadamente 900 processos de crime contra a vida
Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do...
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TJAM Inicia primeiro mutirão do Júri de 2023 com meta de julgar 900 processos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza *na segunda-feira (27/03), às 8h30, no “Plenário do Tribunal do Júri Dr....
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Com a participação da presidente do STF, ministra Rosa Weber, em Tabatinga, Poder Judiciário disponibiliza materiais informativos em linguagem indígena para etnias do Alto Solimões
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em...
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TJAM realiza campanha de arrecadação de donativos para auxiliar vítimas do deslizamento ocorrido em comunidade do bairro Jorge Teixeira
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal e que mobiliza magistrados,...
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Comissão do Concurso para Magistratura do TJAM estima concluir elaboração do edital do certame no segundo semestre deste ano
De acordo com a comissão, o concurso para magistrados da Justiça estadual tem previsão inicial de 33 vagas e a...
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Judiciário Estadual já concedeu mais de 1,4 mil medidas protetivas em processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, neste ano
O dado foi informado na manhã desta segunda-feira, durante a abertura da 23.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em...
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Abertura da 23.ª Edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, evento destinado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
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Em Humaitá, Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de...
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TJAM anuncia “Mutirão do Júri” com aproximadamente 900 processos pautados para julgamento
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da...
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