Tribunal de Justiça do Amazonas
Abertura da 23.ª Edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, evento destinado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
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Em Humaitá, Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de...
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TJAM anuncia “Mutirão do Júri” com aproximadamente 900 processos pautados para julgamento
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da...
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Justiça Estadual faz doação de itens a entidades civis e instituições públicas para auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Os itens doados eram parte de processos que tramitam na Justiça e deixaram de ser necessários à instrução processual. Três...
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TJAM convoca mais 50 candidatos aprovados em seleção para estágio na área do Direito
_O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17)._ O Tribunal de Justiça do Amazonas,...
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Juiz decreta prisão preventiva de suspeito da morte de casal durante festa de Carnaval em Coari
_Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio._ Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira...
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TJAM nomeia mais 30 aprovados no concurso de 2019
_Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (13/02)._ O Tribunal de Justiça...
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Quatro pessoas são condenadas na 3.ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio qualificado contra um adolescente
_Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria...
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Juizado publica portaria que disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji), da Comarca de Manaus, publicou portaria disciplinando a entrada, permanência e...
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Desembargador Cezar Bandiera lança obra que resgata história do Judiciário do Amazonas através de leis que definiram sua organização
_O lançamento de “Leis de Organização Judiciária do Amazonas - Edição Histórica" integrou a programação da abertura do Ano Letivo...
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INCLUSÃO: Poder Judiciário propicia a participação de pessoa com deficiência visual para atuar como jurado em Júri Popular
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça, presentes no Plenário, o cidadão teve sua inclusão ao corpo de jurados...
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“Justiça pela Dignidade” – Poder Judiciário promove mutirão com 150 audiências em processos que apuram crimes contra crianças e adolescentes
Foi Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças...
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TJAM e entidades parceiras realizarão mutirão de cidadania no bairro Colônia Antônio Aleixo
A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre...
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