Tribunal de Justiça do Amazonas

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto, determina ainda a utilização imediata do equipamento, até o dia 30 deste mês...

O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste...

Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas...

Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela...

Lista de convocados e procedimentos estão no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11/04). A Secretaria de Gestão de Pessoas...

Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso...

As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...

Projeto será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023 Para apresentar a estudantes universitários, os...

Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos...

De 6 a 9 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme o previsto na Portaria...

O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM,...

Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, quando as instituições envolvidas na iniciativa firmaram acordo de cooperação para execução do programa....

Audiências de conciliação foram realizadas na Ulbra, com participação de estudantes finalistas de Direito, após capacitação oferecida pelo TJAM. Nesta...

O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador DMF/CNJ, participou do evento, realizado na tarde de quinta-feira, e destacou o ineditismo da...

Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza *na segunda-feira (27/03), às 8h30, no “Plenário do Tribunal do Júri Dr....

Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em...

A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal e que mobiliza magistrados,...

De acordo com a comissão, o concurso para magistrados da Justiça estadual tem previsão inicial de 33 vagas e a...

O dado foi informado na manhã desta segunda-feira, durante a abertura da 23.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em...