A abertura do XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro ocorreu, na noite desta quarta-feira (17/09), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Pela primeira vez a Região Norte, sedia o evento que tem como tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças climáticas”.
O congresso coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, conta com noves painéis e mais de 60 palestrantes. Participam juristas, acadêmicos e profissionais do setor a fim de discutir o meio de transporte utilizado por mais de 800 mil pessoas diariamente no país.
O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, que representou o governador Wilson Lima, apoiou a iniciativa que reúne participantes do país inteiro para abordar formas de manter a navegabilidade com menor impacto ambiental. “Que daqui saiam soluções, estratégias e, acima de tudo, novas diretrizes para debater a Amazônia com seriedade. Como diz o governador Wilson Lima, as pessoas conhecem a Amazônia pela copa das árvores, mas não conhecem a Amazônia. Você não pode falar da Amazônia sem conhecer o amazônida. Ninguém cuida melhor da nossa floresta, das nossas riquezas do que quem mora aqui”, destacou Flávio Antony.
A presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-AM, Jemima de Paula Soares, ressaltou que o encontro é estratégico por analisar as mudanças climáticas e propor soluções para o transporte aquaviário em qualquer época do ano. “A região amazônica, com seu vasto e complexo sistema de 23 mil km de rios navegáveis, desempenha um papel fundamental no Brasil e no cenário global. Por essa razão, um congresso sobre Direito Marítimo e Portuário, com foco nas novas regulamentações decorrentes dos impactos climáticos na Amazônia, é de extrema importância. O evento proporcionará um fórum crucial para debater e analisar as mudanças legislativas necessárias para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas”, afirmou.
