O cenário político brasileiro já está em efervescência com a divulgação das datas-chave para as Eleições Municipais de 2024. O primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro, promete ser um momento crucial para a definição do futuro político de diversas cidades do país.
Para os eleitores e candidatos, o processo se inicia no primeiro semestre deste ano com o alistamento e a regularização da situação eleitoral. Jovens a partir de 16 anos têm até o dia 8 de maio para emitir o título de eleitor, sendo esse também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral. Aqueles que completarão 16 anos até o dia da eleição também podem realizar o alistamento até a mesma data.
As convenções partidárias, programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, serão o palco para a definição dos candidatos que estarão nas urnas em outubro. Filiação partidária é pré-requisito para quem almeja concorrer a cargos públicos, e o registro de candidatura deve ser feito até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, logo após o registro das candidaturas. A veiculação de peças publicitárias, tanto presenciais quanto digitais, antes desta data é considerada irregular e pode acarretar em multas. O horário eleitoral gratuito, agendado entre 30 de agosto e 3 de outubro, será uma oportunidade para os candidatos alcançarem o eleitorado nos meios de comunicação.
A Justiça Eleitoral convocará partidos, federações e representantes de emissoras de rádio e televisão a partir de 15 de agosto para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação garante a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.
Durante a exibição dos programas dos candidatos, que vai das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na TV, serão reservados espaços específicos para candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras, com os percentuais definidos a cada eleição.
Em resumo, o cronograma eleitoral de 2024 se desenha como uma jornada crucial para os futuros representantes municipais, desde o alistamento eleitoral até a propaganda e debates nos meios de comunicação.
