O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar a suspeita de genocídio contra o povo yanomami já passou por quatro delegados e está atualmente sob a responsabilidade de um policial fora de Roraima. O foco da investigação é buscar indícios para configurar e comprovar a materialidade do crime.
Segundo fontes próximas ao andamento do inquérito, ouvidas pela Folha de forma anônima, uma possibilidade em discussão é a classificação do caso como crime contra a humanidade, com a eventual remessa para foros internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Desenvolvimento do Inquérito
A apuração, iniciada em janeiro de 2023 por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante o governo Lula, enfrenta desafios em sua configuração legal. Uma questão em debate é a necessidade da demonstração da intenção de destruição do povo yanomami para enquadrar o crime como genocídio.
Políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-vice, o general Hamilton Mourão, podem ser alvos da investigação. Ambos negam práticas criminosas durante a crise humanitária dos yanomamis, atribuindo suas ações a medidas governamentais.
Troca de Comando e Omissão
A possibilidade de Bolsonaro ser enquadrado por genocídio é citada como uma das razões para a troca de comando no inquérito, optando por um delegado mais experiente. O atual responsável pela apuração atua em Montes Claros (MG).
O governo Bolsonaro é suspeito de estimular a presença de garimpeiros na terra yanomami, negligenciando informações disponíveis sobre a crise. A investigação também abrange desvios de recursos na compra de medicamentos básicos para os indígenas.
Dados e Desdobramentos
O avanço efetivo do inquérito depende de uma abordagem fracionada das investigações. A possibilidade de incluir o governo Lula no inquérito está em consideração caso a omissão seja comprovada.
Em menos de dois anos, foram registrados 44 mil casos de malária na terra yanomami, com mais de 10 mil crianças desassistidas durante o governo Bolsonaro. O garimpo ilegal, retomando força em regiões estratégicas, é apontado como causa de graves impactos à saúde dos indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que 99 crianças yanomamis morreram em 2022 devido aos efeitos do garimpo ilegal, destacando desnutrição, diarreia, pneumonia e outras doenças como causas. O relatório mais recente do COE revela que 308 yanomamis morreram em 2023, incluindo crianças menores de 4 anos.
A investigação continua com diligências, análise de documentos e depoimentos de profissionais de saúde que atuam diretamente na terra yanomami.
