O presidente Lula, em um gesto aos militares, optou por não cortar recursos das Forças Armadas no Orçamento de 2024. Ao sancionar o texto, Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares destinadas a deputados e senadores.
Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, ministérios sob comando de partidos do centrão, como Turismo e Esporte, foram fortemente afetados pelo veto do presidente, liderados por Celso Sabino (União Brasil) e André Fufuca (PP), respectivamente. No entanto, três unidades orçamentárias vinculadas às Forças Armadas receberam tratamento semelhante a ministérios considerados centrais, como Saúde e Educação, sendo poupadas dos cortes.
Este gesto de Lula em manter os valores destinados às Forças Armadas é mais uma demonstração de sua atenção e consideração para com a caserna. Compromissos militares foram inclusos em suas viagens no início deste ano, indicando um esforço de estreitar laços.
O Comando do Exército teve sua verba de R$ 10 milhões em emendas de comissão mantida, enquanto o Comando da Aeronáutica receberá R$ 7 milhões desses recursos. O corte na Aeronáutica foi mínimo, apenas R$ 11 mil (0,2% da previsão inicial).
A maior alocação em emendas de comissão foi destinada ao Fundo Naval, da Marinha, com mais de R$ 122 milhões, valor preservado por Lula.
Emendas parlamentares são recursos enviados por deputados e senadores para projetos e obras, proporcionando capital político e contribuindo para o orçamento dos ministérios. Os Comandos do Exército e da Aeronáutica receberam valores próximos aos destinados aos ministérios da Ciência e Tecnologia, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os quais foram vetados por Lula.
O orçamento inicialmente previa R$ 6 bilhões para investimentos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa em 2024, mas esse montante foi reduzido para R$ 5,6 bilhões na Lei Orçamentária. Os cortes mais significativos foram nos investimentos do Exército, que viu o PAC reduzido de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,3 bilhão, enquanto a Aeronáutica teve uma redução de R$ 130 milhões e a Marinha, de R$ 7 milhões.
Outro corte relevante feito pelo Congresso foi na dotação orçamentária do Ministério da Defesa para a administração da pasta, com redução de dois terços do valor inicialmente previsto, passando de R$ 126 milhões para R$ 42 milhões no orçamento sancionado por Lula.
A relação entre Lula e as Forças Armadas, inicialmente marcada por desconfianças, tem mostrado sinais de distensionamento ao longo do último ano. Suas viagens recentes, com enfoque em compromissos militares, são consideradas gestos de aproximação.
A desconfiança inicial decorria da percepção, entre conselheiros de Lula, de que oficiais de alta patente estavam alinhados com o projeto político de Jair Bolsonaro. Lula já indicou ter visto participação de militares nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
O veto de Lula nas emendas parlamentares para 2024, anunciado em 22 de janeiro, pode gerar uma crise com o Congresso. Ministros e integrantes do Planalto estão em contato com líderes e presidentes das duas Casas para tentar contornar a situação, enquanto parlamentares já cogitam a derrubada do veto.
Além dos militares, Lula também preservou de cortes pastas mais vinculadas à sua gestão, como as das Mulheres e do Meio Ambiente.
