O Ministério Público Federal tomou a iniciativa de requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) que solicite ao ex-Presidente Jair Bolsonaro a restituição de todos os presentes que ele recebeu durante seu período no cargo máximo do país.
O procurador Lucas Rocha Furtado apresentou esse pedido quatro dias após Jair Bolsonaro, sua esposa Michelle Bolsonaro e outras pessoas associadas a ele optarem por permanecer em silêncio em seus depoimentos à Polícia Federal, em Brasília. Esses depoimentos fazem parte de uma investigação relacionada à venda ilegal de joias.
O caso em questão envolve um conjunto de joias e objetos de alto valor que foram entregues a Bolsonaro durante viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes. Esses itens deveriam, por obrigação, ter sido entregues ao Estado brasileiro quando Bolsonaro deixou o cargo.
Segundo as investigações, Jair Bolsonaro teria vendido algumas dessas joias por meio de intermediários, embora alguns de seus colaboradores as tenham adquirido de volta após órgãos de controle do Estado brasileiro exigirem a devolução.
O Ministério Público agora insta o TCU, um órgão de fiscalização vinculado ao Congresso, a solicitar que o ex-Presidente devolva todos os presentes que recebeu de autoridades estrangeiras durante suas viagens oficiais pelo mundo.
O procurador Lucas Rocha Furtado argumenta que essas doações devem ser consideradas patrimônio público, pois foram recebidas durante o mandato de Bolsonaro, que compreendeu o período de 2019 a 2022.
É importante mencionar que o ex-Presidente está atualmente enfrentando várias investigações, tanto civis quanto criminais, incluindo o episódio do golpe de 08 de janeiro, quando milhares de seus apoiadores invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o então Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na segunda-feira que não permitirá que o Dia da Independência, celebrado em 07 de setembro, se torne uma repetição dos ataques aos três poderes do Estado ocorridos em 08 de janeiro. Ele também anunciou que a Força Nacional será mobilizada para reforçar a segurança em Brasília durante as celebrações.
Dino minimizou a convocação de protestos e afirmou que as ameaças de atos violentos registradas por grupos de extrema-direita nas redes sociais são consideradas “algo residual”. No entanto, ele destacou que as autoridades permitirão manifestações pacíficas, desde que estejam em conformidade com a lei.
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