A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPE-AM dessa terça-feira (21).
Após a constatação da prática de nepotismo na prefeitura de Tapauá (distante 566 km de Manaus), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) recomendou ao prefeito José Bezerra Guedes (MDB), mais conhecido como “Zezinho”, que exonere, imediatamente, os membros de sua família que ocupam cargos comissionados na cúpula do Poder Executivo do município.
O MPE-AM pede a exoneração da esposa do prefeito, Elaine Almeida de Souza, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social. De acordo com informações obtidas por meio do portal da transparência, Elaine recebe um salário base de R$ 1.039,00. Mas, somente nos primeiros seis meses deste ano, recebeu o total de R$ 22.717,77.
Além de sua esposa, outros familiares do prefeito também possuem cargos na prefeitura. Entre eles estão a cunhada Eliane Almeida de Souza, ocupante do cargo comissionado de representante do Município; o sobrinho Euclides Brandão Guedes, ocupante do cargo comissionado de secretário particular do prefeito; o cunhado Edvaldo Almeida de Souza, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazenda; o sobrinho Franciscleudo Bezerra da Silva, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Administração; e outro sobrinho Raimundo Manoel Batista Guedes, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente.
De acordo com o MPE-AM, no decorrer do inquérito civil foi dada a oportunidade aos secretários municipais para que comprovassem a capacidade técnica para ocupar os cargos. No entanto, o cunhado do prefeito, Edvaldo Almeida, secretário de fazenda, apresentou apenas um currículo indicando ter formação apenas no ensino médio e sem qualquer comprovante escolar.
Já Raimundo Batista, sobrinho do prefeito e secretário de Meio Ambiente, apresentou o diploma de graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). O outro sobrinho Franciscleudo Bezerra apresentou o diploma de graduação em licenciatura plena em Matemática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pós-graduação em metodologia do ensino da matemática pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci.
Por fim, o MPE-AM recomendou que o prefeito José Bezerra se abstenha de realizar a admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para o exercício de cargo em comissão, temporário ou contratações esporádicas para os cargos disponíveis em toda a estrutura do Poder Executivo por pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco (consanguinidade, afinidade ou civil), até terceiro grau.
O MPE-AM também estipulou um prazo de 10 dias para que a promotoria de Justiça de Tapauá acolha a recomendação, e a Prefeitura cumpra as solicitações.
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