A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quinta-feira (28/08), a fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal com destino a Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), em razão do 27º Festival de Cirandas, que acontece nos dias 29, 30 e 31 de agosto. A operação segue até segunda-feira (01/09), garantindo segurança e qualidade no deslocamento dos usuários.
De acordo com o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, a estimativa é que 3.500 passageiros utilizem o transporte intermunicipal no período do evento, com a previsão de abordagem a cerca de 180 veículos entre ônibus, micro-ônibus e táxis que realizam o trajeto.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que a intensificação da fiscalização segue orientação do governador Wilson Lima, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas em garantir transporte seguro à população.
“O nosso objetivo é coibir o transporte irregular e assegurar que os passageiros tenham uma viagem tranquila e dentro das normas. Vamos atuar de forma firme para proteger quem vai a Manacapuru prestigiar as cirandas Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional”, afirmou o gestor.
As passagens para Manacapuru custam R$ 32,20 no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona centro-sul da capital, e na Rodoviária de Manacapuru.
O diretor-presidente ressalta que qualquer cobrança acima do valor autorizado pela Arsepam é passível de penalidade. “Denúncias podem ser feitas diretamente aos fiscais ou registradas na nossa Ouvidoria pelo número 2020-1117”, reforçou Lasmar.
Regulares
Todos os veículos regulares contam com adesivos da Agência Reguladora fixados nas laterais e na parte traseira. Os selos indicam que o transporte passou por vistoria dos engenheiros da Arsepam, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de estar com os seguros obrigatórios em dia.
Postos de Fiscalização e Penalidades
As equipes da Arsepam estão atuando em três pontos estratégicos: no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba, e também no próprio município de Manacapuru.
Veículos clandestinos ou com pendências cadastrais estarão sujeitos a autuações, que podem resultar em multas de até R$ 4.636,42 (dobradas em caso de reincidência), além da cassação da licença de operação e até a remoção do veículo, conforme prevê o Art. 231 do Código de Trânsito Brasileiro.
