Provedores do Amazonas que atuam no interior do Estado, na cidade de Barcelos, a 400 quilômetros de Manaus, reclamam de monopólio e denunciam a Processamento de Dados Amazonas (Prodam), do Governo do Estado e suas empresas parceiras, que estaria comercializando ilegalmente a internet do programa do governo federal Amazônia Conectada, que está em funcionamento na Calha do Rio Negro. Denúncia já foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF).
O Amazônia Conectada é um projeto interministerial do governo federal, que visa implantar fibra óptica nos leitos dos rios e trechos terrestres da região amazônica. No Estado, o programa é coordenado pelo Exército em parceria com o Governo do Estado, por meio da Prodam e algumas prefeituras como a de Barcelos.
Segundo a denúncia apresentada pelos provedores, eles estão com dificuldade em comprar o link da fibra com um custo mais baixo. Eles informaram que ao buscar a Prodam para aquisição da banda, foram informados que a única empresa autorizada a vender é a empresa G8, cujo nome é Multcast Telecom, que é a parceria comercial contratada pela Prodam para efetuar a expansão da capacidade de transmissão de dados da rede de fibra óptica em alguns municípios do interior do Amazonas. A mesma já foi denunciada nos órgãos de controle por cometer irregularidades no município de São Gabriel da Cachoeira, a 850 quilômetros de Manaus, vendendo ilegalmente internet.
“Buscamos a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet) para poder termos contato comercial da G8. Prontamente, fomos atendidos, buscamos contratar banda com a G8 que de imediato, negou, e nós falou que só poderíamos contratar banda com a empresa River Net, empresa essa de propriedade do senhor Enoque, que é representante da G8 no Amazonas”, relatou.
Vale ressaltar que nem a G8 nem a River Net ganharam chamamento público ou instrumento equivalente conforme determina o ACT (Acordo de Cooperação Técnica entre o Exército mais estado e municípios)
Os denunciantes informaram, ainda, que buscaram falar com o senhor Enoque que, de imediato, forneceu a internet por R$ 350, a unidade de mega, e ao mesmo tempo, iniciou revenda ao cliente final. “Sendo assim, a River Net além de minha fornecedora é, ao mesmo tempo, minha concorrente. E hoje estamos passando por esse momento: meu fornecedor me repassando ao valor de 350 reais o mega, mas revendendo ao cliente final 2 megas por R$ 300, 3 megas por R$ 400, 5 megas por R$ 500. Como os provedores poderão trabalhar nestas circunstancias?”, questionou.
De acordo com os denunciantes, é impossível competir com esses preços praticados pela River Net, que não teria autorização para fazê-lo. Eles chegaram a procurar a empresa G8, mas a mesma não se pronuncia, assim como a Prodam e não se sabe quem está se beneficiando. “Ou seja, a River Net usa a infraestrutura do Estado para o transporte da banda e nos repassando caro e repassando ao cliente final mais barato! Pedimos que outras colegas que estiverem passando pela mesma situação que denuncie o caso à Abrint e ministério público federal e também TCU e possam nos ajudar e salvar nossos provedores”, destacou um dos denunciantes.
Os Provedores também entraram em contato com a prefeitura pois é de conhecimento público no município que a mesma realizou em maio um Chamamento público para iniciar a comercialização do sinal de Internet na capacidade cedida pelo Exército também via acordo de cooperação.
A mesma respondeu que o Centro de Telemática do Exército Citex, na pessoa do chefe e corpo técnico estão impedindo a liberação do Sinal por questionamentos técnico e administrativo sobre o processo de chamamento público, ou seja, uma clara invasão de competência, com isso a população é prejudicada por não poder ter acesso a um benefício concedido de forma lega.
A pergunta que não quer calar, será que o Exército está sendo conivente com esses acontecimentos? Isso também está descrito em peça de denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), onde foi solicitado suspensão dos serviços e diligencias em todos os parceiros beneficiados pelo programa, também foi acionado a bancada federal amazonense para que faça intervenção junto ao Ministério de Comunicação para resolução deste problema.
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