Essa atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode ficar marcada como a que mais teve vereadores cassados na história da capital amazonense, uma vez que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um recurso contra os parlamentares que foram eleitos pelo antigo Patriota, nas eleições de 2020.
A atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode ficar marcada como a que mais teve vereadores cassados na história da capital amazonense, uma vez que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um recurso contra os parlamentares que foram eleitos pelo antigo Patriota, nas eleições de 2020.
advogado Iuri Albuquerque, a qual compõe a equipe que atua na ação, que se for conhecida e julgada procedente pode resultar em mais mudanças no Parlamento Municipal.
Duas das 41 cadeiras da Casa Legislativa já foram substituídas desde o início do atual mandato dos parlamentares até o momento. A primeira mudança aconteceu em 2021, quando Gilmar Nascimento (Avante) ficou com a vaga de Sandro Maia, após o ex-vereador ter sido cassado por abuso de poder econômico.
A segunda cadeira substituída foi a de Antônio Peixoto (PSD), que foi cassado no dia 12 de março deste ano pelo TRE, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tratava sobre fraude à cota de gênero da legenda partidária pela qual ele foi eleito.
No julgamento, foram anulados todos os votos da antiga sigla do ex-vereador, o AGIR, e feita uma nova contagem dos votos.
Entenda o que houve
De acordo com Iuri, o recurso contra os eleitos do Patriota está pronto para ser julgado, mas já foi retirado três vezes de pauta pelo relator, juiz Fabrício Frota Marques.
“Se conhecida e julgada procedente, cai três vereadores. Toda a votação do Patriota é anulada se a fraude à cota for reconhecida, aí, a Justiça Eleitoral faz uma nova retotalização sem os votos do Patriota e elege novas pessoas”, afirmou.
O jurista explicou que, segundo contas extraoficiais, esses são os atuais vereadores que deverão deixar a Câmara Municipal se o recurso for admitido.
Segundo o advogado, a ação é relacionada à fraude nas cotas estipuladas pela legislação eleitoral. Isso significa que se for julgada procedente, Dione, Ivo e Joelson perderão os mandatos pelo mesmo motivo do ex-vereador Peixoto.
Quem assumiria?
Segundo informações dos Bastidores da Política Amazonense se a ação prosperar no TRE-AM, quem assume como novos vereadores são os suplentes o primeiro nome da lista seria: Pai Amado, Delegado João Tayah, pelo PT; Professor Ali Assi, pelo PSB e Coronel Rosses, pelo PRTB.
E importante lembrar que o Professor Fransua (Partido Verde) está em processo de cassação também, o processo está tramitando na justiça eleitoral.
No último dia 5, João Tayah publicou, em suas redes sociais, um print do comprovante de inscrição da sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições deste ano. O petista disse, no texto, que existe uma chance real de assumir o mandato ainda este ano.