Justiça

A Justiça condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à passageira Antonia Ferreira de Macedo,...

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizou, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão....

Em uma cerimônia prestigiada por autoridades dos três Poderes, a advogada amazonense Vanessa Zogahib destacou-se ao representar a região Norte...

O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres em vulnerabilidade social...

Mais de 200 consumidores foram atendidos no primeiro dia do 4º Feirão Limpa Nome, realizado pelo Instituto de Defesa do...

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que...

Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas...

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação nº 01, que torna públicas as...

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias...

Proteção e inclusão integram os esforços do Governo do Amazonas para combater crimes e violação de direitos das pessoas idosas....

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou ações de sensibilização sobre direitos humanos e inclusão...

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), lançou nesta sexta-feira (07/03), que antecede o Dia Internacional da Mulher, a campanha...

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace),...

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) iniciou, nesta quinta-feira (27/02), no Sambódromo e arredores, uma campanha de conscientização...

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação...

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica...

Coari (AM) – A Justiça do Estado do Amazonas, por meio da 1ª Vara da Comarca de Coari, decretou a...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de...

O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46...

As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do...

É cada vez mais frequente encontrar buracos em vias públicas. As falhas na manutenção das ruas, avenidas e rodovias, resultam...