Justiça

Em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), as...

Na decisão, presidente do TJ explica que os processos possuem o mesmo objeto de uma ação suspensa que previa o...

Ela cita em seu relatório o pedido do Ministério Público Federal de bloqueio das contas do governo do Estado, bem...

Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje...

Valor é referente a transporte e internação de pacientes com Covid na rede privada de saúde da capital. A Justiça...

Em inspeção no Hospital Nilton Lins, no último dia 28 de janeiro, realizada pela Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus)...

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública contra a empresa...

Manaus/AM - A juíza federal Jaiza Fraxe notificou o Governador de São Paulo, João Doria, para esclarecer sobre a quantidade...

A juíza federal Jaiza Fraxe usou suas redes sociais nesta quinta-feira (4) para demonstrar indignação em relação a um vídeo...

A desembargadora Encarnação das Graças é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte, mais...

O julgamento estava inicialmente marcado para novembro do ano passado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para a próxima...

O Ministério Público do Amazonas, na sua representação, não discute, em momento algum, se a verba é federal. O MP...

Decisão cita irregularidades nas listas de nomes apresentadas ao TCE-AM e aponta suspeita de indício de desvio de doses de...

A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus - APEFAM entrou com representação de denúncia junto...

Prazo para resposta ao órgão federal se encerra as 18h deste sábado; pela manhã, governador terá uma reunião com os...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou até o dia 1º de Março a suspensão do trabalho presencial em todas...

A Justiça estadual mandou que seja aplicada multa de R$ 50 mil, por dia de descumprimento da ordem de fornecer...

Manaus/AM - Em sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (22), o conselheiro Ari Moutinho da...

O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) O Ministério Público do Amazonas...

O juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cezar Luiz Bandiera, determinou que a empresa White Martins, que atua...

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, impede operações de busca e apreensão contra o ex-prefeito de...