Justiça
Procon-AM alerta sobre relações de consumo e gênero na Semana do Consumidor
Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas...
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PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação nº 01, que torna públicas as...
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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias...
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Governo do Amazonas assegura atendimento e serviços no combate à crimes e violação de direitos dos idosos
Proteção e inclusão integram os esforços do Governo do Amazonas para combater crimes e violação de direitos das pessoas idosas....
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Carnaboi 2025: Sejusc leva direitos humanos e inclusão à folia que une boi-bumbá e Carnaval
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou ações de sensibilização sobre direitos humanos e inclusão...
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Dia Internacional da Mulher: Cosama lança campanha que aborda saúde equidade de gênero e combate à violência doméstica
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), lançou nesta sexta-feira (07/03), que antecede o Dia Internacional da Mulher, a campanha...
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace),...
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Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) iniciou, nesta quinta-feira (27/02), no Sambódromo e arredores, uma campanha de conscientização...
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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação...
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PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica
A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica...
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Justiça Decreta Prisão Preventiva de Suspeito de Roubo em Coari
Coari (AM) – A Justiça do Estado do Amazonas, por meio da 1ª Vara da Comarca de Coari, decretou a...
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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de...
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Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes
O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46...
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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica
As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do...
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Buracos nas ruas geram reparação
É cada vez mais frequente encontrar buracos em vias públicas. As falhas na manutenção das ruas, avenidas e rodovias, resultam...
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STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições...
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Socioeducação: Governo do Amazonas possui equipamentos de acompanhamento e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), todo socioeducando tem direito à educação e lazer, mas também tem o...
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Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus
A base da inclusão é o ato de acolher e respeitar as diferenças dos outros. E reforçar esse ato desde...
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Governo do Amazonas averigua denúncia de migrantes em trabalho análogo à escravidão
O Governo do Amazonas foi acionado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e...
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