Justiça

Ele tinha 75 anos e aposentou-se no mês de fevereiro, quando completou a idade limite para ocupar a Corte; ele...

A partir de maio, carros que não estiverem próximo aos seus donos, não poderão ser guinchados no Amazonas, conforme a Lei...

O deputado federal Sidney Leite solicitou que fossem apuradas possíveis irregularidades no cumprimento da campanha de vacinação, alegando que Arthur...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta sexta-feira (12) uma ação direta de inconstitucionalidade, apresentada pelo Partido Socialista...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ingressar com recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...

Internautas se manifestaram após Lula ter condenações anuladas O Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de uma onda de repúdio,...

Ministros decidiram prorrogar autonomia de gestores locais sobre medidas restritivas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta (5)...

Justiça queria apurar se o patrimônio da Igreja Mundial do Poder de Deus confundia-se com o de seu fundador A...

Pedido para júri popular não foi feito para todos os réus do caso O Ministério Público do Estado do Rio...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Ministério Público de Contas do Estado...

A ex-secretária de Infraestrutura Waldívia Alencar e o ex-secretário Roberto Honda de Souza terão que devolver R$ 2,6 milhões aos...

Denúncia aponta que pacientes com Covid foram amarrados por falta de sedativos, mas prefeitura nega. MP vai apurar conduta do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (22/02), Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de...

Magistrada entra na mobilização pela vacinação contra a covid-19  Magistrada que tomou importantes decisões no auge da crise da falta...

Segundo a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a medida tem caráter "episódico e planejado" OMinistério da Justiça...

Em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), as...

Na decisão, presidente do TJ explica que os processos possuem o mesmo objeto de uma ação suspensa que previa o...

Ela cita em seu relatório o pedido do Ministério Público Federal de bloqueio das contas do governo do Estado, bem...

Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje...

Valor é referente a transporte e internação de pacientes com Covid na rede privada de saúde da capital. A Justiça...

Em inspeção no Hospital Nilton Lins, no último dia 28 de janeiro, realizada pela Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus)...