Poder

Ministro foi alvo de nota de repúdio após censura O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi alvo...

Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo....

Senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato apontavam crime de falsidade ideológica que teria sido cometido pelo presidente O ministro Celso de...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado ontem sábado (23) com sintomas do novo cornavírus....

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento do serviço de energia elétrica em...

Manaus/AM - Raphael Souza, Jair Martini e Givanil Freitas de Souza, suspeitos de tentar matar a juíza Jaíza Fraxe, tiveram...

O desembargador Wellington Araújo acaba de conceder liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo deputado Doutor Gomes (PSC), suspendendo...

O Ministério da Defesa terá prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas...

A secretária também foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação...

Além de Braga, o senador Omar Aziz (PSD), que foi governador do Amazonas de 2010 a 2014, tem direito ao...

Os três militares palacianos foram listados por Moro como testemunhas de ameaças proferidas pelo presidente contra o ex-ministro. Os ministros...

A equipe de generais que auxilia Bolsonaro avalia que, embora os termos usados pelo ministro da Corte sejam jurídicos, a...

Decisão diz que “o estado de calamidade pública não autoriza o atropelo das normas regentes dacontratação administrativa”.pagamento-do-hospital-nilton-lins O desembargador eu...

Aquisição deve ser feita em cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas no valor de R$ 2.351.549,12 A...

Órgão alega que os números divulgados "apontam para a imperiosa adoção de medidas mais extremas" no enfrentamento ao coronavírus  O...

O juiz Ronnie Frank Stones, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acaba de decidir que não haverá lockdown em Manaus....

Processo foi encaminhado para a 1ª Vara de Fazenda Pública. Mudança acontece após erro na distribuição do processo Uma decisão...

Órgão dá prazo de 24 horas para que medidas sejam adotadas e estabelece que isolamento obrigatório dure 10 dias O...

A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da presidência da...

Contratos, empenhos e pagamentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde fazem parte da inspeção do Tribunal de Contas do...

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a...