Tribunal de Justiça do Amazonas

Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria de...

Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 a 23 de junho. A Secretaria de Gestão...

Na decisão, desembargadora plantonista considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já...

Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou...

O evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) e, no Amazonas, envolve o trabalho de mais de...

O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por medida de...

Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas...

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou Layan Maricaua de Souza a 13 anos e 10 meses...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Gestão da Memória, realiza nesta quarta-feira (26/04), às...

Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos de vítimas de crimes que...

Perspectiva da parceria é a de favorecer a autoestima das mulheres vítimas de violência e, por meio do estímulo ao...

O edital da seleção pública também prevê formação de cadastro reserva e os universitários podem se inscrever no período de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça, desembargador aposentado...

Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança, em crime ocorrido em 2021,...

Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada...

Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas....

O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto, determina ainda a utilização imediata do equipamento, até o dia 30 deste mês...

O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste...