Justiça

Senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato apontavam crime de falsidade ideológica que teria sido cometido pelo presidente O ministro Celso de...

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e desvio de...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado ontem sábado (23) com sintomas do novo cornavírus....

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento do serviço de energia elétrica em...

Manaus - O desembargador Yedo Simões do Tribunal de Justiça do Amazonas  suspendeu, nesta sexta-feira (22) a liminar que autorizou...

Juíza decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. Caso ocorreu no fim de semana, no Paranoá...

Manaus/AM - Raphael Souza, Jair Martini e Givanil Freitas de Souza, suspeitos de tentar matar a juíza Jaíza Fraxe, tiveram...

Após realizar inspeção na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) do dia 29 de abril ao último dia 13, a...

O desembargador Wellington Araújo acaba de conceder liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo deputado Doutor Gomes (PSC), suspendendo...

O Ministério da Defesa terá prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas...

A secretária também foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação...

Além de Braga, o senador Omar Aziz (PSD), que foi governador do Amazonas de 2010 a 2014, tem direito ao...

Os três militares palacianos foram listados por Moro como testemunhas de ameaças proferidas pelo presidente contra o ex-ministro. Os ministros...

A equipe de generais que auxilia Bolsonaro avalia que, embora os termos usados pelo ministro da Corte sejam jurídicos, a...

Decisão diz que “o estado de calamidade pública não autoriza o atropelo das normas regentes dacontratação administrativa”.pagamento-do-hospital-nilton-lins O desembargador eu...

Aquisição deve ser feita em cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas no valor de R$ 2.351.549,12 A...

Órgão alega que os números divulgados "apontam para a imperiosa adoção de medidas mais extremas" no enfrentamento ao coronavírus  O...

O juiz Ronnie Frank Stones, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acaba de decidir que não haverá lockdown em Manaus....

Processo foi encaminhado para a 1ª Vara de Fazenda Pública. Mudança acontece após erro na distribuição do processo Uma decisão...

Órgão dá prazo de 24 horas para que medidas sejam adotadas e estabelece que isolamento obrigatório dure 10 dias O...

A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da presidência da...